A odontologia do trabalho e a legislação:

cuidados necessários 

Autores: de Souza Costa Sueli, Silva Antonia de Mesquita, Brandão Macedo Isabela de Avelar

Resumen

O objetivo deste artigo foi demonstrar, por meio de revisão de literatura, a importância dos cuidados profissio¬nais do atuante em Odontologia do Trabalho (OT) frente ao conhecimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata. Foi realizada pesquisa na Bireme, biblioteca que agrega diversas bases nacionais e internacionais, sendo que não foram encontrados artigos ou textos a respeito da relação da OT com o CDC. A jurisprudência atual cita casos de condenação de cirurgiões dentistas por erro de diagnóstico, de prognóstico ou de tratamento, situações que devem ser evitadas na OT, as quais também poderiam se repetir. A eliminação ou diminuição da insalubridade ou de seus efeitos é preocupação da medicina do trabalho, como o é da lei. A saúde do trabalhador se apresenta como uma prática de buscas de explicações entre o adoecer e o morrer das pessoas, estudando os processos de trabalho em que estão inseridos. O artigo 200 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cita várias medidas de prevenção. Diversas normas regulamentadoras têm sido editadas a fim de se evitar acidente de trabalho, doença ocupacional e notificação compulsória. O profissional de OT diante do paciente, um consumidor de serviços odontológicos, deve evitar infrações à legislação vigente, a partir de um pro¬tocolo de trabalho definido, evitando processos jurídicos, tempo despendido, traumas e gastos desnecessários.

Palabras clave: Odontologia do Trabalho legislação & jurisprudência saúde do trabalhador.

2011-04-18   |   925 visitas   |   Evalua este artículo 0 valoraciones

Vol. 8 Núm.2. Julio-Diciembre 2010 Pags. 68-76 Revista Bras. Med. Trab. 2010; 8(2)