Resumen

Contexto: A dificuldade do estabelecimento de nexo com o trabalho dos agravos que afetam o contingente formal dos trabalhadores está entre os maiores problemas da área da saúde do trabalhador no Brasil. Objetivos: Avaliar os dados sobre os benefícios concedidos na forma de auxílio-doença pela Previdência Social no período 2005-2008 em uma região de Santa Catarina, analisando especialmente as mudanças no perfil dos benefícios concedidos após a implementação da Lei nº 11.430/06, que criou o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), vigente a partir de abril de 2007. Métodos: Estudo transversal em base de dados da Previdência Social, dos segurados afastados por motivo de doença após perícia médica na Gerência de Blumenau (SC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no período 2005-2008. Resultados: Durante os quatro anos estudados, foram coletados dados de 27.583 segurados do INSS afastados do trabalho por acidentes ou doenças osteomusculares. A partir de 2007, constatou-se uma diminuição importante no número de beneficiários em quase todos os setores. O setor onde foi encontrado maior impacto foi o Industriário, com redução de quase 100 vezes em relação aos outros setores. Conclusões: A grande contribuição do NTEP foi observada em relação à alteração da classificação dos benefícios concedidos pelo INSS. No período 2007/2008, ocorreu uma redução de 132,5% no grupo que recebeu auxílio-doença previdenciário (agravo sem nexo com o trabalho), com o consequente aumento nos grupos de auxílio-doença acidentário (agravo com causa laboral reconhecida pelo INSS), aposentadoria por invalidez e amparo ao portador de deficiência.

Palabras clave: Previdência social; doenças profissionais; transtornos traumáticos cumulativos.

2012-04-16   |   726 visitas   |   Evalua este artículo 0 valoraciones

Vol. 9 Núm.2. Julio-Diciembre 2011 Pags. 69-77 Revista Bras. Med. Trab. 2011; 9(2)